PEC apresentada no Senado pretende inserir na Constituição, junto a garantias sociais – como educação, saúde e emprego – o direito de ser feliz. Proposta gera dúvidas sobre seu efeito prático.Por Redação Administradores, www.administradores.com.br
Imagem: Blog Grupo Foco
No início desse mês de julho, foi protocolada no Senado a Proposta de Emenda Constitucional apelidada de PEC da Felicidade. Apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto quer alterar o artigo 6º da Constituição, que trata dos direitos sociais da população. O objetivo é incluir entre garantias como educação, saúde e trabalho, o quesito "felicidade".
Segundo Cristovam Buarque, a proposta partiu de um grupo de artistas e intelectuais, e, se vingar, "pode gerar uma revolução no país". O movimento + Feliz – que, em seu site (www.maisfeliz.org), estampa fotos de nomes famosos, como Patrícia Pillar, Daniel e Toni Garrido, vestindo a camisa da campanha – encampa a ideia, contando com a adesão de grandes empresas nacionais e internacionais dos setores industrial, comercial e de serviços.O movimento, que foi articulado por uma agência de publicidade, denomina-se "apartidário e não governamental que nasceu de uma simples ideia, estruturadora de um grande sonho: quanto maior o esforço e envolvimento de todos para a melhoria da educação no país, mais feliz será nossa sociedade".
O que é felicidade?
O Movimento +Feliz considera que através da valorização do "capital social" o Brasil pode alcançar um novo patamar de qualidade de vida, e coloca a educação como o primeiro ponto a ser levado em conta na busca por uma sociedade feliz. No entanto, muitas questões surgiram acerca do conceito de felicidade, que é bastante subjetivo, e foram levantadas algumas dúvidas sobre a real validade, na prática, da proposta apresentada pelo senador Cristovam Buarque.
Em matéria do Diário do Grande ABC, o professor e cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas, diz que a questão dificilmente terá efeito prático, pois considera que a felicidade depende de um conjunto de fatores que fogem ao domínio do Estado.
Cristovam Buarque afirma que, com a proposição, "visa humanizar o Direito, que ficou frio e se tornou uma coisa da racionalidade, perdendo o sentimento que deveria ter".
E você, o que acha da PEC: terá algum efeito prático?
